A ofensiva contra devedores de tributos municipais vem trazendo resultados satisfatórios à prefeitura de Porto Alegre. Entre janeiro e julho de 2017, a arrecadação de valores inscritos em dívida ativa (créditos devidos e não pagos pelos contribuintes no prazo fixado pela lei) superou R$ 105 milhões. Até o final do ano, a expectativa é chegar a R$ 200 milhões com expansão das ações de cobrança – o valor é 21% maior que o de igual período do ano passado.

Até o final de agosto, os nomes dos devedores começarão a ser encaminhados para cadastros de proteção ao crédito. O primeiro grupo que terá o nome negativado é composto por cinco mil contribuintes que, juntos, devem R$ 22 milhões em IPTU. A segunda ação aguarda aprovação da Câmara Municipal. É o Refis 2017, que vai oferecer descontos em juros e multas para quem renegociar dívidas com o ISSQN.

O protesto das dívidas em cartório auxilia a prefeitura nas cobranças. Até 2016, apenas quem estava inadimplente com o ISSQN era protestado. A partir deste ano, valores referentes ao IPTU estão seguindo o mesmo caminho. O próximo será o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

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