A edição 187 do Jornal do Notário traz um tema que é muito caro aos notários de todo o estado de São Paulo: a implantação do Selo Digital. No dia 27 de julho de 2018, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) publicou o Comunicado n° 1425/2018, que determinou que os cartórios extrajudiciais do estado tinham que se preparar para se adequar a sua implantação.
A determinação decorre da Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige o desenvolvimento do Selo Digital para todos os atos praticados pelos serviços extrajudiciais com o QR Code. Por meio dessa funcionalidade, o usuário pode atestar a validade do ato e de seu conteúdo, bem como a Corregedoria pode realizar a fiscalização e correição remota.
O curto prazo para a adoção do projeto pelos cartórios paulistas foi uma preocupação dos notários. No entanto, foi possível contornar o problema com a colaboração e empenho de todos os envolvidos: equipe técnica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), as empresas de desenvolvimento de sistemas contratadas pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) e os cartórios de notas. Após muitas reuniões e conversas, foi possível o cumprimento do prazo final com sucesso.
A publicação ainda traz a cobertura da exposição Memórias Notariais no Palácio da Justiça de São Paulo, que ocorreu entre os dias 17 e 28 de setembro. Mais de 700 pessoas puderam acompanhar a exibição inédita de treze documentos raros que recontam a história de lugares
e personalidades paulistas. A exposição passará também pelo Fórum Trabalhista da Barra Funda, Fórum João Mendes, Fórum Regional de Itaquera e pelo XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Anoreg/BR), atingindo os diversos níveis da sociedade de forma interessante e cultural. A revista ainda traz uma matéria sobre o Encontro Regional que foi realizado em Bauru no dia 29 de setembro. O evento, que ocorreu no Obeid Plaza Hotel com o apoio e coordenação do 3° Tabelião de Notas de Bauru e delegado regional, Demades Mario Castro, reuniu notários e prepostos para debater temas afetos à região e a Lei n° 11.441/2007.
O Jornal do Notário também traz uma importante entrevista com o Corregedor Nacional de Justiça: Humberto Martins, além Selo Digital e o futuro do extrajudicial de apresentar a nova fase do projeto Legado Solidário, iniciativa que estimula a população a doar parte da herança às instituições filantrópicas via testamento público.
Deixo o meu mais sincero convite a todos para se aprofundar nos trabalhos desenvolvidos pela entidade e últimos eventos relacionados à área por meio da leitura desta publicação, sempre preparada com muito empenho para cada um dos nossos leitores.

Obrigado a todos!
Andrey Guimarães Duarte
Presidente do Colégio Notarial do
Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP)

Leia a matéria completa na página 12 do Jornal do Notário.

 

Fonte: CNB/SP