Valores a receber da capital paranaense representam 17% de toda dívida dos municípios de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Montante chega a R$ 5,9 bilhões
Curitiba aparece em primeiro lugar num desconfortável ranking: é a cidade que acumula o maior estoque de dívida ativa da região Sul e o sétimo do país. Do total de R$ 34,5 bilhões que todos os municípios de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná têm a receber de seus contribuintes inscritos, a capital paranaense – sozinha – representa uma fatia de 17%: tem por arrecadar R$ 5,9 bilhões. O dado foi levantado pela Frente Nacional dos Prefeitos e consta da 14ª edição do anuário Multi Cidades, que detalha a situação financeira das administrações com base em números da Secretaria do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além de ter muito por arrecadar, Curitiba teve ainda desempenho ruim na recuperação desses valores no período analisado mais recentemente: apenas R$ 149 milhões em 2017, um recuo de 17,4% na comparação com o ano anterior – quando o montante de receita da dívida (ou seja, o recebimento desses créditos, pagos por terceiros ao governo) foi de R$ 180,5 milhões.
Tamanho do problema
Formada pelo conjunto de débitos constituídos por pessoas físicas e jurídicas com o poder público depois de esgotados os prazos legalmente ou judicialmente fixados, a dívida ativa de Curitiba, mesmo que expressiva, tem uma característica fundamental: metade dela é considerada irrecuperável. A avaliação é do procurador fiscal do município, Paulo Fortes Filho. São débitos antigos (que remontam a década de 1980), empresas falidas, contribuintes que já faleceram, inscrições “que engrossam a dívida ativa, [mas que permanecem na conta] enquanto o judiciário não decidir que se pode deixar de cobrar”.
Outra coisa que incha a dívida ativa, segundo o procurador, “diz respeito a juros e multa”: o valor principal é menos da metade, mas com as multas judiciárias e juros, que chegam a 1% ao mês, o valor cresce substancialmente.
Para lidar com o montante geral, o procurador fiscal do município afirma que “hoje, trabalhamos muito com os débitos antigos junto ao poder Judiciário, para verificar se é o caso de extinguir ou não cada um dos processos”. A ação visa, justamente separar débitos realizáveis daqueles de recuperação inviável, de modo a revisar e sanear a dívida. Em paralelo, a administração municipal vem adotando ações para dar mais eficiência à recuperação e cobrança além de desonerar o Judiciário.
O cenário de Curitiba é de 200 mil execuções em andamento, processos que se avolumam em duas varas especializadas, assim buscam-se maneiras de evitar que casos menores sejam judicializados. O principal foi o protesto da dívida ativa, adotado em 2018. “A medida visa efetivamente a recuperação do crédito. O contribuinte recebe a notificação e tem uma série de restrições com relação ao nome dele, o que geralmente faz com que compareça e resolva o caso”, afirma o procurador. O município também pretende a criação de instrumentos de peticionamento eletrônico, para informatizar e facilitar a cobrança.
Se aplicada a estimativa do procurador fiscal Paulo Fortes Filho, de 50% irrecuperável, o estoque curitibano da dívida ativa ainda se aproxima dos R$ 3 bilhões, maior do que o de capitais como Porto Alegre e Campo Grande; ainda assim a prefeitura não planeja – no curto prazo – a reedição de um Programa de Recuperação Fiscal. “[As equipes] vão se debruçar ainda com relação a isso, para saber se é de fato positivo para a cidade, pois há casos em que é feito o parcelamento, mas o devedor paga uma ou duas parcelas e abandona o acordo”, avalia Fortes Filho. A edição mais recente de uma anistia fiscal foi realizada na gestão Gustavo Fruet, em 2016 e prorrogada no início de 2017.
Top 10
Junto com Curitiba, outra paranaense aparece entre as cidades de acumulam os maiores estoques da dívida ativa no país: Londrina tem R$ 1,9 bilhão a receber dos contribuintes.
Já no ranking das ‘10 mais’ em receita da dívida são seis os municípios paranaenses: Curitiba (em segundo lugar, atrás de Ponto Alegre), Maringá (4º), Londrina (5º), Ponta Grossa (6º), Foz do Iguaçu (7º) e Cascavel (9º).
Na contramão da capital que perdeu receita da dívida, outras cidades do estado incrementaram suas recuperações em 2017, com destaques para Ponta Grossa que teve aumento de 254% frente a 2016, alcançando R$ 53 milhões; e Cascavel, que incrementou a recuperação em 120%, recebendo R$ 25,5 milhões no ano passado. Maringá e Foz do Iguaçu também ampliaram as receitas da dívida, com aumentos de 58,7% e 53,9%, respectivamente.
As 10 maiores receitas da dívida ativa do Sul
UF município receita
Em R$
1º PR Porto Alegre 177.158.505,40
2º PR Curitiba 149.077.673,01
3º RS São Leopoldo 59.766.456,01
4º PR Maringá 54.664.942,64
5º PR Londrina 54.085.062,12
6º PR Ponta Grossa 53.044.107,70
7º PR Foz do Iguaçu 32.220.411,46
8º SC Florianópolis 27.149.945,12
9º PR Cascavel 25.553.481,87
10º RS Pelotas 22.367.490,84
Os maiores estoques de dívida ativa do Brasil
UF município estoque
Em R$ bi
1 SP São Paulo 10,95
2 RJ Rio De Janeiro 44,77
3 BA Salvador 21,57
4 PE Recife 10,01
5 SP Campinas 8,53
6 SP Guarujá 7,65
7 PR Curitiba 5,94
8 SP Guarulhos 5,92
9 MG Belo Horizonte 5,32
10 SP São Bernardo do Campo 4,28
Fonte: Anuário Multi Cidades da FNP (elaborado com base em dados do IBGE e Tesouro Nacional)Mais infográficos

Fonte: Gazeta do Povo