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Sobre Centro de Comunicação

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5 02, 2019

Como trocar o nome nos cartórios: Passo a passo para que trans garantam seu nome social

By | 5 de Fevereiro de 2019|Cartórios|0 Comentários

Direito foi garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal e regulamentado pelo CNJ no ano passado. Pessoas transexuais que desejam alterar o nome e gênero de registro em sua documentação de nascimento pelo nome social podem procurar diretamente, sem a presença de advogado ou defensor público, qualquer cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Brasil para fazer [...]

5 02, 2019

Órgão Especial da OAB decide que protesto de contrato de honorários é cabível

By | 5 de Fevereiro de 2019|Cartórios|0 Comentários

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB decidiu em sua última sessão, por unanimidade, pelo cabimento de protesto de contrato de honorários advocatícios, ao responder consulta formulada por advogados do RJ. A indagação formulada foi se seria legal o protesto do próprio contrato de honorários advocatícios, ante o não pagamento pelo contratante (mandante). O [...]

31 01, 2019

Devedores de IPTU podem ter títulos protestados em cartório

By | 31 de Janeiro de 2019|Cartórios|0 Comentários

“Temos recuperado créditos em números significativos para a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB). Esse convênio faz parte do que chamamos de desjudicialização. Nos últimos seis meses, por exemplo, já foram recuperados recursos na ordem de aproximadamente R$ 350 mil”, afirmou o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Seção Paraíba, [...]

29 01, 2019

Brasileiros gastam mais na primeira semana de janeiro online

By | 29 de Janeiro de 2019|Cartórios|0 Comentários

Os brasileiros gastaram mais nas compras online no início de janeiro, segundo levantamento da plataforma de comércio eletrônico Rakuten Digital Commerce. Nos primeiros seis dias do mês, o tíquete médio ficou em R$ 429, com alta de 3% sobre o mesmo período do ano passado. Volta às aulas. Os consumidores gastaram mais com eletrodomésticos, despendendo em [...]