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Sobre Centro de Comunicação

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18 04, 2019

Ministério da Justiça: Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados

By | 18 de Abril de 2019|Sem categoria|0 Comentários

Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados Brasília, 17/04/2019 – Em audiência pública no Congresso Nacional, realizada nessa terça-feira (16/4), o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, apresentou parecer que sugere a edição de uma nova norma, pela Presidência da República, para regulamentação na Lei Geral [...]

18 04, 2019

Clipping – Agora no RS – Edital Online dos Cartórios de Protesto do RS garante economia à sociedade

By | 18 de Abril de 2019|Cartórios|0 Comentários

O cidadão que utiliza o serviço de cobrança de dívidas via Cartórios de Protesto no Rio Grande do Sul notou, desde janeiro, uma diferença nos emolumentos do trâmite para apontar um devedor. É que o Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul adotou em 2019 o Edital Online. Com autorização do Tribunal [...]

17 04, 2019

IEPTB/MT: Porto Alegre: Prefeitura envia 26 mil devedores de IPTU para tabelionatos de protesto

By | 17 de Abril de 2019|Cartórios|0 Comentários

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), por meio da Receita Municipal, está intensificando a cobrança aos contribuintes inadimplentes. Há valores sendo encaminhados para os tabelionatos de protesto. Hoje o número de devedores chega a 26 mil contribuintes, correspondendo a R$ 65 milhões. A estimativa é arrecadar R$ 20 milhões ainda no mês de abril. A [...]

17 04, 2019

IEPTB/BR: Estado busca recuperar R$ 83mi de ICMS por meio de protesto de títulos – Maranhão

By | 17 de Abril de 2019|Cartórios|0 Comentários

A Secretaria de Fazenda enviou para Protesto de títulos em Cartório um lote de 700 débitos de pessoas jurídicas, contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), inscritos na Dívida Ativa do Estado, representando um valor a ser recuperado ao Estado de R$ 83,2 milhões. O convênio celebrado entre a Sefaz e [...]

17 04, 2019

Câmara dos Deputados: Comissão Mista sobre proteção de dados pessoais debate tratamento de dados

By | 17 de Abril de 2019|Sem categoria|0 Comentários

A Comissão Mista sobre a MP 869/18, que trata da Proteção de Dados Pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, realiza audiência pública hoje para debater o tratamento de dados no setor privado, o tratamento automatizado e o direito à explicação. Foram convidados, entre outros, o diretor de Fiscalização do Banco Central, [...]

16 04, 2019

Clipping – Conjur – Alexandre de Moraes determina novas investigações sobre fake news

By | 16 de Abril de 2019|Sem categoria|0 Comentários

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou novos mandados de busca e apreensão contra autores de ataques ao STF e aos ministros na internet. No total, a Polícia Federal faz buscas em dez endereços de alvos do inquérito. Um dos alvos da investigação desta terça-feira (16/4) é o general da reserva Paulo [...]

15 04, 2019

Clipping – JM Online – Estado de Minas Gerais vai mandar débitos para protesto em cartório a partir de maio

By | 15 de Abril de 2019|Cartórios|0 Comentários

Vencido o prazo para o pagamento do IPVA 2019, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) intensificou a cobrança aos devedores do tributo. Nesta semana foram enviados 1,8 milhão de mensagens de celular para proprietários cujos pagamentos não haviam sido identificados. Além disso, a partir de maio, os débitos começarão a ser inscritos em Dívida [...]