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16 08, 2018

Temer sanciona Lei Geral de Proteção de Dados nesta terça-feira

By | 16 de agosto de 2018|Cartórios|0 Comentários

Empresas terão 18 meses para se adaptar a regras de uso de informações de cidadãos brasileiros; criação de agência reguladora deve ser vetada Após oito anos de discussão, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira deve finalmente ser sancionada pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira, 14. O texto, aprovado em julho pelo Senado, [...]

2 08, 2018

Banco Central mantém taxa básica de juros em 6,5% ao ano

By | 2 de agosto de 2018|Cartórios|0 Comentários

Manutenção da taxa Selic é a terceira consecutiva; decisão foi unânime e era largamente esperada por analistas do mercado Os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiram, por unanimidade, manter a Selic (os juros básicos da economia) em 6,50% ao ano. Com isso, a taxa permaneceu no nível mais baixo da [...]

31 07, 2018

Microempreendedor Individual (MEI) também pode aproveitar os benefícios do protesto

By | 31 de julho de 2018|Cartórios|0 Comentários

Alvará de funcionamento, pagamento de tributos, relacionamento com os clientes. O dia a dia de um Microempreendedor Individual (MEI) é cheio de percalços e compromissos, e ficar no pé de um comprador inadimplente não precisa ser mais um deles. O que fazer então para receber aquele valor que vai fazer toda a diferença no planejamento [...]

24 07, 2018

Conjur – Justiça Federal julgará ação contra ato do CNJ que proíbe notificação via postal

By | 24 de julho de 2018|Cartórios, Sem categoria|0 Comentários

É competência do Supremo Tribunal Federal julgar ações envolvendo o Conselho Nacional de Justiça que digam respeito apenas à autonomia dos tribunais ou ao regime disciplinar da magistratura. Por isso, o ministro da corte Dias Toffoli determinou que retorne à Justiça Federal ação contra decisão do CNJ que proibiu os cartórios extrajudiciais de emitirem notificações por via [...]

26 06, 2018

Cadastro positivo: Alguns pontos que representam riscos para o consumidor

By | 26 de junho de 2018|Cartórios, Sem categoria|0 Comentários

A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, do Senado, que torna obrigatória a participação de pessoas físicas e jurídicas no chamado cadastro positivo, um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados.Atualmente, o registro de dados sobre pessoas e [...]

16 03, 2018

Intimação por edital para protesto de títulos muda no DF

By | 16 de Março de 2018|Cartórios|0 Comentários

Intimação por edital para Protesto muda no Instituto de Protesto do DF (IEPTB-DF), entidade que integra os 15 cartórios de protesto da capital federal. Na próxima segunda-feira (19), será lançado o Jornal do Protesto DF. Qualquer cidadão poderá acessar o site , digitar CPF ou CNPJ, e saber se há alguma dívida encaminhada a protesto [...]

15 03, 2018

“O protesto de títulos e outros documentos de dívida é um procedimento chancelado com fé pública” – (Jornal do Protesto).

By | 15 de Março de 2018|Cartórios|0 Comentários

O desembargador Claudio Brandão é um dos palestrantes da 16ª Convergência. Dando continuidade à série especial sobre a 16º edição da Convergência – Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto de Títulos e Documen­tos de Dívida, que será realizado entre os dias 19 e 21 de setembro em Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana de Recife, [...]

14 03, 2018

Alerta para quem tem dívidas

By | 14 de Março de 2018|Cartórios|0 Comentários

Aproveitando o Dia Mundial do Consumidor, Instituto de Protesto explica como quitar débitos que foram ou em breve serão protestados O Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para orientar as pessoas sobre o que acontece quando dívidas são protestadas. O Instituto de Protesto-MG, entidade que representa os cartórios [...]

9 03, 2018

Alerta para quem tem dívidas

By | 9 de Março de 2018|Cartórios|0 Comentários

O Instituto de Protesto-MG, aproveita o Dia Mundial do Consumidor, para explicar como quitar débitos que foram ou em breve serão protestados O Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para orientar as pessoas sobre o que acontece quando dívidas são protestadas. O Instituto de Protesto-MG, entidade que representa [...]

7 03, 2018

Instituto de Protesto-MG alerta para golpe do protesto falso via telefone

By | 7 de Março de 2018|Cartórios|0 Comentários

Um novo golpe envolvendo protestos tem ocorrido em Minas Gerais. Um criminoso liga para a vítima se passando por um funcionário dos Correios e diz que há um título de protesto em aberto. O farsante avisa que o título vence naquele dia e que tentou diversas vezes entregar a intimação pessoalmente, mas não conseguiu. Então [...]