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8 12, 2017

Antes de aumentar impostos, cobrar de quem deve!

By | 8 de dezembro de 2017|Sem categoria|0 Comentários

Um grande problema para as contas públicas brasileiras é o calote de contribuintes. Se todos pagassem a conta do Leão, os impostos poderiam cair e a situação fiscal dos governos seria muito melhor. Os créditos tributários não pagos da União, estados e municípios representam mais do que um ano de arrecadação. Cobrar essas dívidas não [...]

10 11, 2017

Cartórios de protesto de Mato Grosso se preparam para efetivar postergação de emolumentos

By | 10 de novembro de 2017|Sem categoria|0 Comentários

Os 79 cartórios de protesto, sob a orientação do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), estão se planejando para aplicar uma ousada decisão aprovada em assembleia: a postergação da cobrança dos emolumentos para o protesto pelas empresas e pessoas físicas. Assim, conforme determinação legal, o IEPTB-MT levará a [...]

8 11, 2017

Governo estima arrecadar até R$ 60 milhões com negociações do IPVA

By | 8 de novembro de 2017|Sem categoria|0 Comentários

Contribuintes que estão em débito com o fisco estadual têm prazo até 15 de dezembro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal de Mato Grosso do Sul (Refis). A estimativa do Governo do Estado é arrecadar entre R$ 100 milhões e 120 milhões de débitos atrasados dos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); [...]

24 10, 2017

OAB vai à Justiça contra curso superior de tecnólogo em Serviços Jurídicos

By | 24 de outubro de 2017|Sem categoria|0 Comentários

Ganhou um novo capítulo a luta da Ordem dos Advogados do Brasil contra a criação do curso universitário de tecnólogo em Serviços Jurídicos. O Conselho Federal entrou com uma ação civil pública contra o reconhecimento, pelo Ministério da Educação, do curso superior tecnológico em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais, na modalidade a distância. O [...]